Empreitada de mão de obra ou empreitada com material
Antes de qualquer cláusula, defina o que o empreiteiro está vendendo. A diferença muda o valor, a responsabilidade e o que você precisa comprar por conta própria.
| Tipo | O que inclui | O que sobra para o dono |
|---|---|---|
| Só mão de obra | O trabalho de quem executa o serviço | Comprar todo o material, controlar quantidades e entregas |
| Mão de obra e material | Trabalho e materiais combinados no contrato | Conferir o que entrou no preço e o padrão dos materiais |
Em ambos os casos, o contrato precisa dizer com clareza o que está dentro e o que está fora do preço. Se quiser entender melhor a diferença entre as formas de pagar, veja como pagar o pedreiro: diária, empreitada ou por metro.
O que colocar no contrato
- Quem são as partes: nome completo, CPF ou CNPJ e endereço de quem contrata e de quem executa.
- Endereço e descrição da obra: o local e o serviço, com referência ao projeto, à planta ou a um memorial descritivo, se existirem.
- Escopo detalhado: o que será feito, cômodo por cômodo ou etapa por etapa. Quanto mais específico, menos discussão depois.
- O que não está incluído: escreva também. É onde nascem os extras.
- Material: quem compra, qual padrão e o que acontece com as sobras.
- Prazo: data de início, data de entrega e o que pode justificar atraso, como chuva forte.
- Preço e forma de pagamento: valor total, número de parcelas e a etapa que libera cada uma.
- Alterações: qualquer mudança de escopo é combinada por escrito, com o valor e o prazo que ela acrescenta.
- Limpeza e entulho: quem retira e paga a caçamba.
- Atraso e descumprimento: multa ou desconto, e como o contrato pode ser encerrado por qualquer das partes.
- Garantia do serviço: por quanto tempo o executor responde por defeitos.
Pagamento ligado a etapas, não a datas
Parcelas por data do calendário fazem você pagar por um serviço que ainda não existe. O mais seguro é amarrar cada parcela a uma etapa concluída e conferida, e deixar uma última parcela para depois da entrega.
Exemplo ilustrativo
Empreitada de R$ 20.000 dividida em quatro parcelas de R$ 5.000: uma na assinatura, uma ao fim da alvenaria, uma ao fim do reboco e a última depois da conferência final do serviço.Cada parcela combinada é dinheiro que já tem dono. Cadastre-as como contas a pagar, para que o número de quanto ainda sobra na obra não esconda o que você já prometeu. A lógica está em previsto x realizado em obras.
Garantia: o que a lei já diz
O Código Civil estabelece que, em construções consideráveis, o empreiteiro que fornece materiais e executa a obra responde durante cinco anos pela solidez e segurança do trabalho. Isso vale mesmo que o contrato não diga nada. Ainda assim, registrar o prazo de garantia para os demais serviços, como impermeabilização, hidráulica e acabamento, evita dúvida depois.
Importante
Este texto é um guia geral e não substitui orientação jurídica. Em obras de valor alto, vale pedir para um advogado ou para o engenheiro responsável revisar o contrato antes da assinatura.Antes de assinar
- Peça referências e, se possível, visite uma obra que a pessoa já entregou.
- Confira se o orçamento cobre o mesmo escopo que os outros que você recebeu. Veja como em como comparar orçamentos de obra.
- Guarde uma cópia assinada por todos e os comprovantes de cada pagamento.
- Anote a obra no controle financeiro desde o primeiro pagamento, para o contrato e o orçamento falarem a mesma língua.